A PALMADA QUE EDUCA

Na última quarta feira, dia 4/6 foi aprovada no Senado Federal a Lei Menino Bernardo, também chamada Lei da Palmada, que pune castigos que resultem em sofrimento físicos a crianças. A proposta aguarda a sansão da Presidente Dilma Rousseff, mas agitou políticos, artistas e a igreja numa discussão em torno desta Lei.

Em geral, segundo esta norma, a partir da entrada em vigor, crianças serão educadas sem uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina ou educação. A Lei ganhou o nome do menino Bernardo Boldrini, que teria sido morto pela madrasta e uma amiga no Rio Grande do Sul, sendo ainda investigada a participação do pai do menino.

O projeto apresenta propostas, além das punições já previstas pelo Código Penal, aos responsáveis pela criança e o adolescente que adotarem condutas violentas, que serão encaminhados a programas de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e a cursos de orientação. Também prevendo a advertência legal.

Mais uma vez observamos o Estado tentando interferir na cultura da família. Esta intervenção requer muita atenção, principalmente por causa do histórico desastroso da participação do Estado nesse tipo de norma, como foi o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que mesmo tendo seus benefícios, é justamente por este código que bandidos cometem crimes e permanecem impunes, devido à proteção que esta Lei aufere às crianças e adolescentes, que são recrutadas por grupos criminosos para cometerem crimes bárbaros e de alto potencial ofensivo, como nos casos do homicídio, latrocínio, dentre outros. Por causa do ECA, mesmo sendo capturado em flagrante delito, a criança ou o adolescente, por ser menor de idade, não podem ser punidos, permitindo o retorno às ruas, permitindo que continue com a sua atividade delituosa, numa constatação de ineficiência na recuperação destes menores delinquentes.

Policiais vivem como que enxugando gelo, pois cumprem fielmente com o seu papel, entretanto, não conseguem exterminar a violência de nossas cidades, por causa da proteção que esta Lei oferece aos menores, mesmo que sejam delinquentes.

Durante as plenárias de discussão para aprovação da Lei da Palmada, a bancada evangélica ofereceu grande resistência, para a não aprovação dessa norma, pois esse grupo defende a autonomia dos pais na educação dos filhos.

Na bíblia encontramos as seguintes orientações com relação à educação da criança: "Instrui o menino no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se desviará dele".(Provérvios 22.6) Que nos ensina o quanto é benéfico a participação ativa dos pais, desde os primeiros anos na educação da criança.

Em outro ensinamento encontramos o incentivo à correção com a vara: "Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno".(Provérbios 23.13-14).

Não questiono aqui a agressão física extrema, que põe em risco a vida, mas defendo o direito da cultura cristã de corrigir nossos filhos, conforme acreditamos nos ensinos da Palavra de Deus, assim como judeus preservam sua cultura de circuncisão do menino, no oitavo dia de nascido, por causa da promessa de Deus a Abraão.

Também não acredito que criando normas para cuidar de apenas uma parcela da família, como a criança, tenha efeito tão eficientes, sem atingir a origem do problema, ou seja, a família. Não tem como oferecer salvação ou proteção se não for a partir do seio familiar. Todo projeto de proteção à criança, deve ser direcionada à educação da família, ensinando métodos de preservação das relações familiares, a importância do desenvolvimento de ambientes de amor, compreensão e harmonia como meio seguro de proteção à criança. 

A bíblia nos ensina que Deus criou o homem e a mulher e colocou no Jardim do Éden para o cuidar e guardar. Por isso acreditamos que a educação de nossos filhos, não terá sucesso se não for a partir da família, pois acreditamos que o jardim do homem e da mulher é a sua família. Não estamos necessitando de normas para a educação de nossos filhos, mas precisamos de orientações para que as famílias assumam o seu papel de educador e protetor. Quando assim fizermos, seremos uma sociedade que cuida dignamente de seus filhos, permitindo grandes benefícios à sociedade.